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Pasta Decretos 2018

Documentos

pdf Decreto Nº 093-2018

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Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 092-2018

201 downloads

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Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 091-2018

207 downloads

Baixar (pdf, 1.16 MB)
Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 090-2018

210 downloads

Baixar (pdf, 856 KB)
Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal - GTI-M do Programa Saúde na Escola - PSE, na forma que indica e dá outras providências

pdf Decreto Nº 089-2018

209 downloads

Baixar (pdf, 943 KB)
Declara situação de emergência na área de transporte no âmbito do Poder Executivo Municipal de São João do Manhuaçu, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 088-2018

202 downloads

Baixar (pdf, 407 KB)
Abre crédito especial

pdf Decreto Nº 087-2018

205 downloads

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Nomeia membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de São João do Manhuaçu e dá outras providências

pdf Decreto Nº 086-2018

199 downloads

Baixar (pdf, 398 KB)
Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 085-2018

198 downloads

Baixar (pdf, 718 KB)
Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 084-2018

200 downloads

Baixar (pdf, 1.50 MB)
Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 083-2018

243 downloads

Baixar (pdf, 612 KB)
Fixa as tarifas para Transporte Individual de Passageiros no Município de São João do Manhuaçu - TAXI, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 082-2018

228 downloads

Baixar (pdf, 1.25 MB)
Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 081-2018

199 downloads

Baixar (pdf, 454 KB)
Determina Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá Outras Providências

pdf Decreto Nº 080-2018

193 downloads

Baixar (pdf, 445 KB)
Autoriza o funcionamento Facultativo, do comércio local no dia 27 de abril de 2018, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 079-2018

216 downloads

Baixar (pdf, 429 KB)
Autoriza o funcionamento facultativo, do comércio local no dia 27 de abril de 2018 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 078-2018

196 downloads

Baixar (pdf, 377 KB)
Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 077-2018

207 downloads

Baixar (pdf, 1.69 MB)
Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 076-2018

197 downloads

Baixar (pdf, 833 KB)
Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 075-2018

222 downloads

Baixar (pdf, 2.19 MB)
Institui a nota fiscal de serviços eletrônica e o sistema eletrônico de escrituração fiscal e dá outras providências

pdf Decreto Nº 074-2018

199 downloads

Baixar (pdf, 1.09 MB)
Abre Crédito Suplementar

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Rua Ver. Garcia Malcate, 100 - Centro
CEP: 36918-000
São João do Manhuaçu, MG

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Segunda a Sexta de 8h00 às 16h00
Telefone: (33) 3377-1200
Email: prefeitura@saojoaodomanhuacu.mg.gov.br

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