Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Decretos
  5. Decretos 2019

Pasta Decretos 2019

Documentos

pdf Decreto Nº 177-2019

256 downloads

Baixar (pdf, 390 KB)
Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 176-2019

271 downloads

Baixar (pdf, 628 KB)
Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 175-2019

269 downloads

Baixar (pdf, 2.96 MB)
Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 174-2019

262 downloads

Baixar (pdf, 357 KB)
Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 173-2019

255 downloads

Baixar (pdf, 693 KB)
Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 172-2019

257 downloads

Baixar (pdf, 2.01 MB)
Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 171-2019

254 downloads

Baixar (pdf, 596 KB)
Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 170-2019

258 downloads

Baixar (pdf, 388 KB)
Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 169-2019

262 downloads

Baixar (pdf, 2.11 MB)
Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 168-2019

257 downloads

Baixar (pdf, 961 KB)
Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 167-2019

259 downloads

Baixar (pdf, 390 KB)
Convoca a x conferência municipal de assistência social

pdf Decreto Nº 166-2019

265 downloads

Baixar (pdf, 866 KB)
Aplica penalidade à Empresa contratada em decorrência de inexecução de ata de registro de preços que menciona, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 165-2019

255 downloads

Baixar (pdf, 373 KB)
Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 164-2019

264 downloads

Baixar (pdf, 1.77 MB)
Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 163-2019

255 downloads

Baixar (pdf, 1.31 MB)
Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 162-2019

264 downloads

Baixar (pdf, 849 KB)
Institui o grupo de trabalho intersetorial municipal - GTI-M do Programa Saúde na Escola - PSE, na forma que indica e dá outras providências

pdf Decreto Nº 161-2019

258 downloads

Baixar (pdf, 414 KB)
Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências

pdf Decreto Nº 160-2019

253 downloads

Baixar (pdf, 379 KB)
Convoca a realização I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

pdf Decreto Nº 159-2019

261 downloads

Baixar (pdf, 568 KB)
Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 158-2019

252 downloads

Baixar (pdf, 1.99 MB)
Abre Crédito Suplementar

logo rodape

Endereço

Rua Ver. Garcia Malcate, 100 - Centro
CEP: 36918-000
São João do Manhuaçu, MG

Informações

Segunda a Sexta de 8h00 às 16h00
Telefone: (33) 3377-1200
Email: prefeitura@saojoaodomanhuacu.mg.gov.br

Links Úteis