Decretos 2020 - Prefeitura São João do Manhuaçu

Modifica o Decreto nº 238, de 10 de junho de 2020, para autorizar o funcionamento de Bares e Restaurantes, no horário que especifica, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 247-2020

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Abre transposição

pdf Decreto Nº 245-2020

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Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 244-2020

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Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 243-2020

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Fixa as atribuições do cargo efetivo que menciona e dá outras providências

pdf Decreto Nº 242-2020

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Autoriza a contratação temporária de profissionais da área da saúde, no âmbito da secretaria de saúde do município de São João do Manhuaçu

pdf Decreto Nº 241-2020

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Proíbe o comércio ambulante no âmbito do município de São João do Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e dá outras providências

pdf Decreto Nº 240-2020

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Abre crédito extraordinário

pdf Decreto Nº 239-2020

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Abre crédito suplementar

Dispõe sobre a adesão do Município de São João do Manhuaçu ao Plano Minas Consciente como medida de enfrentamento da situação de emergência em saúde pública em decorrência da pandemia do Coronavirus (COVID-19)