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Pasta Decretos 2021

Documentos

pdf Decreto Nº 345-2021

192 downloads

Baixar (pdf, 1.11 MB)
Dispõe sobre o retorno das atividades presencias, de forma gradual, na rede de ensino pública e privada, no formato híbrido no Município de São João do Manhuaçu.

pdf Decreto Nº 344-2021

208 downloads

Baixar (pdf, 653 KB)
Aprova unificação de lotes de terrenos urbanos, conforme especifica e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 343-2021

195 downloads

Baixar (pdf, 84 KB)
Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 342-2021

191 downloads

Baixar (pdf, 113 KB)
Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 341-2021

199 downloads

Baixar (pdf, 88 KB)
Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 340-2021

198 downloads

Baixar (pdf, 84 KB)
Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 339-2021

200 downloads

Baixar (pdf, 403 KB)
Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 338-2021

199 downloads

Baixar (pdf, 84 KB)
Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 337-2021

200 downloads

Baixar (pdf, 84 KB)
Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 336-2021

195 downloads

Baixar (pdf, 88 KB)
Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 335-2021

204 downloads

Baixar (pdf, 110 KB)
Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 333-2021

196 downloads

Baixar (pdf, 1.14 MB)
Dispõe sobre o retorno gradual e seguro das atividades presenciais nas unidades de ensino no âmbito do Município de São João do Manhuaçu.

pdf Decreto Nº 328-2021

194 downloads

Baixar (pdf, 337 KB)
Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 324-2021

194 downloads

Baixar (pdf, 1.17 MB)
Estabelece medidas restritivas complementares de enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 319-2021

198 downloads

Baixar (pdf, 442 KB)
Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providência.

pdf Decreto Nº 316-2021-002

189 downloads

Baixar (pdf, 364 KB)
Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social

pdf Decreto Nº 316-2021

195 downloads

Baixar (pdf, 74 KB)
Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 314-2021

204 downloads

Baixar (pdf, 998 KB)
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 313-2021

234 downloads

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Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 312-2021

197 downloads

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Abre crédito suplementar

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Rua Ver. Garcia Malcate, 100 - Centro
CEP: 36918-000
São João do Manhuaçu, MG

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Segunda a Sexta de 8h00 às 16h00
Telefone: (33) 3377-1200
Email: prefeitura@saojoaodomanhuacu.mg.gov.br

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