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Pasta Decretos 2021

Documentos

pdf Decreto Nº 311-2021

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Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 310-2021

203 downloads

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Determina Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 309-2021

201 downloads

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Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, para o mandato 2021/2022.

pdf Decreto Nº 308-2021

205 downloads

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Autoriza em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas da rede municipal de ensino por conta da pandemia do COVID 19 e da situação de emergência decretada.

pdf Decreto Nº 307-2021

201 downloads

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Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 306-2021

193 downloads

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Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 305-2021

203 downloads

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Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 304-2021

208 downloads

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Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 303-2021

210 downloads

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Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 301-2021

207 downloads

Baixar (pdf, 929 KB)
Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR no Município de São João do Manhuaçu e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 300-2021

206 downloads

Baixar (pdf, 641 KB)
Nomeia membros do Conselho Consultivo do Parque Florestal Municipal da Siritinga do Município de São João do Manhuaçu e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 297-2021

201 downloads

Baixar (pdf, 1.26 MB)
Nomeia membros do Núcleo de Gestão do Saneamento Básico (NUGESA) do Município de São João do Manhuaçu e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 296-2021

211 downloads

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Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 295-2021

201 downloads

Baixar (pdf, 387 KB)
Modifica o Decreto n° 294, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a adesão do Município de São João do Manhuaçu ao "Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico - Onda Roxa" do Plano Minas Consciente.

pdf Decreto Nº 294-2021

215 downloads

Baixar (pdf, 2.32 MB)
Dispõe sobre a adesão do Município de São João do Manhuaçu ao " Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico - Onda Roxa" do Plano Minas Consciente do Governo do Estado de Minas Gerais.

pdf Decreto Nº 293-2021

198 downloads

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Abre crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 292-2021

206 downloads

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Abre crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 291-2021

199 downloads

Baixar (pdf, 90 KB)
Abre crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 290-2021

200 downloads

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Abre crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 289-2021

207 downloads

Baixar (pdf, 436 KB)
O Prefeito Municipal de São João do Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, com base no que estabelece o inciso IX, do art. 83, da Lei Orgânica do Município.

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Endereço

Rua Ver. Garcia Malcate, 100 - Centro
CEP: 36918-000
São João do Manhuaçu, MG

Informações

Segunda a Sexta de 8h00 às 16h00
Telefone: (33) 3377-1200
Email: prefeitura@saojoaodomanhuacu.mg.gov.br

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