Voltar
50 downloads
Nomeia os membros do conselho de Alimentação Escolar – CAE do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE de 2024
147 downloads
Nomeia servidor que menciona e dá outras providências
138 downloads
150 downloads
Dispõe sobre averbação do Tempo de Contribuição, em favor da servidora Pública Municipal Alexandra Cerqueira Ribeiro Cardoso, e dá outras providências
137 downloads
143 downloads
Designa e constitui comissão especial de avaliação prévia de bens imóveis para os fins que especifica, e dá outras providências
170 downloads
157 downloads
166 downloads
106 downloads
Exonera servidor que menciona e dá outras providências
107 downloads
Exonera servidora que menciona e dá outras providências
103 downloads
101 downloads
99 downloads
130 downloads
Regulamenta as hipóteses de dispensa de parecer jurídico individualuzado em processos administrativos, conforme previsão expressa da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências
131 downloads
Dispõe sobre a nomeação do agente de contratação do pregoeiro, da equipe de apoio e da comissão de contratação, conforme Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências
146 downloads
Concede afastamento para exercício cargo eletivo de vereador, e dá outras providências
Rua Ver. Garcia Malcate, 100 - CentroCEP: 36918-000São João do Manhuaçu, MG
Segunda a Sexta de 8h00 às 16h00Telefone: (33) 3377-1200Email: prefeitura@saojoaodomanhuacu.mg.gov.br