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Pasta 2020

Documentos

pdf Decreto Nº 232/2020 "Abre Crédito Suplementar"

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pdf Decreto Nº 231/2020 "Ponto Facultativo"

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pdf Decreto Nº 230/2020 "Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de São João do Manhuaçu-mg, decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), dá outras providências".

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pdf Decreto Nº 229/2020 "Abre Crédito Suplementar"

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pdf Decreto Nº 228/2020 "Abre Crédito Suplementar"

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pdf Decreto Nº 227/2020 "Abre Crédito Suplementar"

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pdf Decreto Nº 226/2020 "Abre Crédito Suplementar"

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pdf Decreto Nº 225/2020 "Abre Crédito Suplementar"

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pdf Decreto Nº 223/2020 "Torma obrigatória a utilização de máscaras faciais em todo o Município de São João do Manhuaçu, como medida de enfrentamento da situação de emergência em saúde pública em decorrência da pandemia de Coronavirus (COVID-19)"

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pdf Decreto Nº 222/2020 "Abre Crédito Suplementar"

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pdf Decreto Nº 221/2020 "Abre Crédito Suplementar"

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pdf Decreto Nº 220/2020 "Autoriza , em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas da rede municipal de ensino por conta da pandemia do COVID 19 e da situação de emergência decretada, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos co

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pdf Decreto Nº 219/2020 "Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências"

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pdf Decreto Nº 218/2020 "Dispõe sobre medidas de enfrentamento da situação de emergência em saúde pública em decorrência da pandemia de Coronavirus (COVID-19), e dá outras providências."

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pdf Decreto Nº 216/2020 "Abre Crédito Suplementar"

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pdf Decreto Nº 215/2020 "Abre Crédito Suplementar"

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pdf Decreto Nº 214/2020 "Adota novas medidas preventivas, no âmbito do Município de São João do Manhuaçu, pra enfrentamento da situação de emergência em saúde pública em decorrência da pandemia de Coronavirus"

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documento Decreto Nº 213/2020 "Antecipa o recesso escolar de 2020, visando o enfrentamento da situação de emergência em saúde pública em decorrência da pandemia de Coronavirus (COVID-19), e dá outras providências"

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pdf Decreto Nº 212/2020 "Determina o fechamento imediato de estabelecimentos comerciais do Município de São João do Manhuaçu visando o enfrentamento da situação de emergência em saúde pública em decorrência da pandemia de Coronavirus"

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pdf Decreto Nº 211/2020 "Dispõe sobre a criação do Cômite Municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (Covid-19)

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