Legislação

Envios recentes

 

pdf Decreto Nº 024-2017

In Decretos 2017 107 downloads

Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 025-2017

In Decretos 2017 106 downloads

Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 026-2017

In Decretos 2017 108 downloads

Convoca a IX conferência municipal de assistência social

pdf Decreto Nº 021-2017

In Decretos 2017 103 downloads

Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências

pdf Decreto Nº 022-2017

In Decretos 2017 106 downloads

Convoca a VII conferência municipal de saúde de São João do Manhuaçu-MG e dá outras providências

pdf Decreto Nº 020-2017

In Decretos 2017 119 downloads

Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 015-2017

In Decretos 2017 113 downloads

Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 016-2017

In Decretos 2017 121 downloads

Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 017-2017

In Decretos 2017 115 downloads

Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais e municipais e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 018-2017

In Decretos 2017 112 downloads

Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 019-2017

In Decretos 2017 109 downloads

Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 011-2017

In Decretos 2017 111 downloads

Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências"

pdf Decreto Nº 012-2017

In Decretos 2017 116 downloads

Dispõe sobre a declaração de bens e valores que compõe o patrimônio privado dos agentes públicos, no âmbito da administração publica do poder executivo municipal

pdf Decreto Nº 013-2017

In Decretos 2017 116 downloads

Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 014-2017

In Decretos 2017 112 downloads

Reajusta os valores das diárias concedidas aos agentes públicos municipais , regulamentadas pela lei municipal nº 489

pdf Decreto Nº 007-2017

In Decretos 2017 104 downloads

Revoga preocupações judiciais, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 008-2017

In Decretos 2017 110 downloads

Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinando no art.15 da lei federal nº8.666, de 21 de julho de 1993, para adesão do município ás aquisições

pdf Decreto Nº 009-2017

In Decretos 2017 108 downloads

Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 010-2017

In Decretos 2017 111 downloads

Estabelece os critérios para atribuições de Turmas, aulas e funções dentre os servidores detentores de cargos efetivos e define regras para contração pessoal para cargo vago ou em substituição

pdf Decreto Nº 006-2017

In Decretos 2017 110 downloads

Dispõe sobre a fixação do vencimento mínimo para os servidores públicos municipais e dá outras providências.

logo rodape

Endereço

Rua Ver. Garcia Malcate, 100 - Centro
CEP: 36918-000
São João do Manhuaçu, MG

Informações

Segunda a Sexta de 8h00 às 16h00
Telefone: (33) 3377-1200
Email: prefeitura@saojoaodomanhuacu.mg.gov.br