Envios recentes

Denomina quadra poliesportiva vinculada à Escola Municipal Antônio Barbosa dos Santos, e dá outras providências

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João do Manhuaçu, Estado de Mina Gerais, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Especiais para Manutenção dos Serviços do Ensino em Convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal de São João Do Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, a Firmar Convênio com Hospital Cesar Leite e dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal de São João Do Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, a Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições às entidades sem fins lucrativos e auxílios financeiros a pessoas física para o exercício de 2023.

Autoriza o Poder Executivo Municipal de São João Do Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, a Alterar Lei Municipal n°.823 de 03 de Outubro de 2022 e dá Outras Providências

Autoriza o Poder Público Municipal a adquirir, mediante desapropriação, a posse de imóveis de Genuino Martins de Oliveira para fins de construção de creche, nos termos que menciona, e dá Outras Providências.

Concede abono salarial aos servidores efetivos, contratados, comissionados, inativos e pendionistas cujo valores dos vencimentos básicos seja de 1 (um) salário mínimo e dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Especiais para Transferência de Verba ao Instituto Restauração com Amor e Arte - RESTAURART no exercício de 2022 e dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Para Acorrer Despesas com Aquisição de Móveis e Equipamentos para a Farmácia Básica e dá Outras Providências.

Modifica o Parágrafo Único do art. 1° da Lei Municipal n. 808, de 2022, que denominou Escola Municipal, e dá outras providência

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais de São João do Manhuaçu, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo e Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2022 do Município de são João do Manhuaçu e dá Outras Providências.

Dispõe sobre parcelamento de crédito de natureza tributária, concede anistia e/ou redução de juros moratórios e multa de mora e dá outras prioridades

Institui o Regulamento Geral do 3° (Terceiro) Torneio Leiteiro de São João do Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e da Outras Providências

Institui o Regulamento Geral do 1° (Primeiro) Torneio Leiteiro de Cabras de São João do Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e da Outras Providências

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Especiais Para Acorrer Despesas com Manutenção do Torneio Leiteiro e dá Outras Providências.

Denomina estrada municipal pavimentada que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências".

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Especiais Para Acorrer Despesas para Realização de Curso de Férias para Educadores Sociais com Recursos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE) E dá Outras Providências.