Envios recentes

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Especiais para Acorrer Despesas com Aquisição de Bens Móveis para o Fundo Municipal da Criança e Adolescente e Transferência de Verba ao Instituto Restaurart com Amor e Arte e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2020 do Município de São João do Manhuaçu e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências devidas pelo Estado de Minas Gerais ao Município de São João do Manhuaçu, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminador/bloqueador de ar nas tubulações do sistema de água (hidrômetros) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Reajustar os Vencimentos dos Agentes comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para o Exercício de 2020, dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo da ajuda de custo para os profissionais médicos disponibilizados pelo programa Médicos pelo Brasil, com apoio para moradia e complementa em espécie.

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a modificar a Lei Municipal n.º 739 de 10 julho de 2020 e dá outras providências.

Institui o FUNDO MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - FMP no âmbito do Município de São João do Manhuaçu, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a alterar anexos da Lei Municipal nº 724, de 27 de junho de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Estima a receita e fixa despesa do Município de São João do Manhuaçu para o exercício financeiro de 2020.

Autoriza a concessão de subvenções sociais, contribuições ás entidades sem fins lucrativos e auxílios financeiros a pessoas físicas para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre o transporte escolar no âmbito do Município de São João do Manhuaçu e dá outras providências.

Dispõe sobre a Fibromialgia no âmbito do Município de São João do Manhuaçu

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a conceder abono FUNDEB aos profissionais do magistério para exercício de 2019 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.

Cria abono permanente para o cargo de motorista e operador de máquinas pesadas e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Doação de bens móveis com a entidade que especifica, na forma e condições que estabelece e dá outras providências.