Envios recentes

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

Modifica os anexos I e II da Lei 590 de 24 de fevereiro de 2012 do Plano de Cargos e Salários e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Reajustar o Piso Municipal dos Profissionais do Magistério para o exercício de 2019 e seguintes e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Legislativo Municipal em arcar com preparação e capacitação dos agentes públicos.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial para acorrer despesas com o transferência de verba ao Instituto Restaurart com Amor e Arte e dá outras providências.

Altera as Leis Municipais 278/2002, 587/2011 e 589/2012, e da outras providências.

Dispõe sobre parcelamento de créditos de natureza tributária, concede anistia e/ou redução de juros moratórios e multa de mora e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de São João do Manhuaçu - CMS, revoga as Leis Municipais nºs 31 e 32, de 31 de março de 1993, e dá outras providências.

Dispõe sobre as viagens oficiais a concessão de diárias e as indenizações de despesas aos agentes públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias de viagens aos agentes públicos e políticos da Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação de Conselho Municipal de Direitos da Mulher- CMDM e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para acorrer despesas com o Consórcio Intermunicipal Multissetorial do entorno do Caparaó CISCAPARAO e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para regularização de veículo adquirido no exercício de 2015 para o transporte escolar da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.

Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais, auxílio e contribuição ás entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Determina que o dia Nacional do Consciência Negra 20 de dezembro, seja feriado municipal.