Envios recentes

Nomeia Agente Político que menciona, e dá outras providências.

"Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal De São João do Manhuaçu para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências„"

"Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos-base dos servidores do Poder Legislativo de São João do Manhuaçu, e dá outras providências. "

"Institui o Prêmio de Qualidade do Café do Município de São João do Manhuaçu, e dá outras providências."

"Modifica a Lei Municipal n. 301, de 13 de dezembro de 2002, que instituiu o Código Tributário do Município de São João do Manhuaçu, e dá outras providências."

"Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Abono FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica para o Exercício de 2024 e dá outras providências."

"Institui o Prêmio de Qualidade do Café do Município de São João do Manhuaçu, e dá outras providências."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU, ESTADO DE MINAS GERAIS, A CONCESSÃO SUBVENÇÕES DE SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E AUXÍLIOS FINANCEIROAS A PESSOAS FÍSICAS O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"Modifica o caput do art. 8' da Lei Municipal n' 773, de 31 de agosto de 2021, que dispõe sobre Estágio na Administração Pública do Município de São João do Manhuaçu/MG, e dá outras providências.

"Denomina logradouros públicos que menciona, e dá outras providencias."

"Estima a Receita e Fira a Despesa do Município de São João do Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá Outras Providências".

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2024 do Município de São João do Manhuaçu e Dá Outras Providências.

"Denomina logradouro público que menciona, e dá outras providencias."

"Autoriza o Poder Executivo a Reajustar o Piso Municipal das Profissionais do Magistério para o Exercício de 2024, e dá outras providências. "

"Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar no âmbito do município de João do Manhuaçu — MG, e dá outras providências.

"Modifica a Lei Municipal nº 278, de 15 de abril de 2002. com a redação da Lei Municipal nº 719, de 02 de abril de 2019 e da Lei Municipal nº 781, de 17 de Setembro de 2021. que trata da Estratégia da Saúde da Família e dá outras providências. "

Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial para Concessão de Premiação aos Profissionais da Cultura e dá Outras Providências.

"Modifica o art. 3º da Lei Municipal nº 746, de 26 de agosto de 2020, para alterar o valor do incentivo para os profissionais médicos disponibilizados pelo Governo Federal. e dá outras providências. "

"Denomina logradouros públicos que menciona, e dá outras providencias."