Legislação

Envios recentes

 

pdf Decreto Nº 346-2021

Em Decretos 2021 217 downloads

Abre crédito especial

pdf Decreto Nº 342-2021

Em Decretos 2021 173 downloads

Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 338-2021

Em Decretos 2021 180 downloads

Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 339-2021

Em Decretos 2021 181 downloads

Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 340-2021

Em Decretos 2021 180 downloads

Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 341-2021

Em Decretos 2021 180 downloads

Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 333-2021

Em Decretos 2021 177 downloads

Dispõe sobre o retorno gradual e seguro das atividades presenciais nas unidades de ensino no âmbito do Município de São João do Manhuaçu.

pdf Decreto Nº 335-2021

Em Decretos 2021 183 downloads

Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 336-2021

Em Decretos 2021 176 downloads

Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 337-2021

Em Decretos 2021 181 downloads

Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 316-2021-002

Em Decretos 2021 171 downloads

Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social

pdf Decreto Nº 316-2021

Em Decretos 2021 175 downloads

Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 319-2021

Em Decretos 2021 175 downloads

Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providência.

pdf Decreto Nº 324-2021

Em Decretos 2021 174 downloads

Estabelece medidas restritivas complementares de enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 328-2021

Em Decretos 2021 177 downloads

Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 311-2021

Em Decretos 2021 173 downloads

Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 312-2021

Em Decretos 2021 178 downloads

Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 313-2021

Em Decretos 2021 214 downloads

Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 314-2021

Em Decretos 2021 187 downloads

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 307-2021

Em Decretos 2021 178 downloads

Abre crédito suplementar

logo rodape

Endereço

Rua Ver. Garcia Malcate, 100 - Centro
CEP: 36918-000
São João do Manhuaçu, MG

Informações

Segunda a Sexta de 8h00 às 16h00
Telefone: (33) 3377-1200
Email: prefeitura@saojoaodomanhuacu.mg.gov.br