Envios recentes

Autoriza em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas da rede municipal de ensino por conta da pandemia do COVID 19 e da situação de emergência decretada.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, para o mandato 2021/2022.

Determina Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

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Nomeia membros do Conselho Consultivo do Parque Florestal Municipal da Siritinga do Município de São João do Manhuaçu e dá outras providências.

Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR no Município de São João do Manhuaçu e dá outras providências.

Dispõe sobre a adesão do Município de São João do Manhuaçu ao " Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico - Onda Roxa" do Plano Minas Consciente do Governo do Estado de Minas Gerais.

Modifica o Decreto n° 294, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a adesão do Município de São João do Manhuaçu ao "Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico - Onda Roxa" do Plano Minas Consciente.

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Nomeia membros do Núcleo de Gestão do Saneamento Básico (NUGESA) do Município de São João do Manhuaçu e dá outras providências.

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