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pdf Decreto Nº 030-2017

Em Decretos 2017 194 downloads

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Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências

pdf Decreto Nº 023-2017

Em Decretos 2017 186 downloads

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Prorroga o prazo para pagamento do IPTU- Imposto Predial e Territorial Urbano, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 024-2017

Em Decretos 2017 189 downloads

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Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 025-2017

Em Decretos 2017 186 downloads

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Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 026-2017

Em Decretos 2017 191 downloads

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Convoca a IX conferência municipal de assistência social

pdf Decreto Nº 021-2017

Em Decretos 2017 183 downloads

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Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências

pdf Decreto Nº 022-2017

Em Decretos 2017 188 downloads

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Convoca a VII conferência municipal de saúde de São João do Manhuaçu-MG e dá outras providências

pdf Decreto Nº 020-2017

Em Decretos 2017 200 downloads

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Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 015-2017

Em Decretos 2017 202 downloads

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Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 016-2017

Em Decretos 2017 201 downloads

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Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 017-2017

Em Decretos 2017 203 downloads

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Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais e municipais e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 018-2017

Em Decretos 2017 202 downloads

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Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 019-2017

Em Decretos 2017 202 downloads

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Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 011-2017

Em Decretos 2017 201 downloads

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Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências"

pdf Decreto Nº 012-2017

Em Decretos 2017 219 downloads

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Dispõe sobre a declaração de bens e valores que compõe o patrimônio privado dos agentes públicos, no âmbito da administração publica do poder executivo municipal

pdf Decreto Nº 013-2017

Em Decretos 2017 198 downloads

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Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 014-2017

Em Decretos 2017 207 downloads

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Reajusta os valores das diárias concedidas aos agentes públicos municipais , regulamentadas pela lei municipal nº 489

pdf Decreto Nº 007-2017

Em Decretos 2017 203 downloads

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Revoga preocupações judiciais, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 008-2017

Em Decretos 2017 192 downloads

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Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinando no art.15 da lei federal nº8.666, de 21 de julho de 1993, para adesão do município ás aquisições

pdf Decreto Nº 009-2017

Em Decretos 2017 195 downloads

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Abre crédito suplementar

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Rua Ver. Garcia Malcate, 100 - Centro
CEP: 36918-000
São João do Manhuaçu, MG

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Telefone: (33) 3377-1200
Email: prefeitura@saojoaodomanhuacu.mg.gov.br

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