Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Decreto Nº 040-2017

Em Decretos 2017 269 downloads

Baixar (pdf, 403 KB)
Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 041-2017

Em Decretos 2017 284 downloads

Baixar (pdf, 905 KB)
Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências

pdf Decreto Nº 042-2017

Em Decretos 2017 311 downloads

Baixar (pdf, 393 KB)
Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 035-2017

Em Decretos 2017 270 downloads

Baixar (pdf, 507 KB)
Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências

pdf Decreto Nº 036-2017

Em Decretos 2017 275 downloads

Baixar (pdf, 3.32 MB)
Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 037-2017

Em Decretos 2017 269 downloads

Baixar (pdf, 474 KB)
Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 038-2017

Em Decretos 2017 275 downloads

Baixar (pdf, 475 KB)
Dispõe sobre luto oficial de 03 dias e dá outras providências

pdf Decreto Nº 031-2017

Em Decretos 2017 264 downloads

Baixar (pdf, 2.21 MB)
Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 032-2017

Em Decretos 2017 268 downloads

Baixar (pdf, 823 KB)
Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 033-2017

Em Decretos 2017 271 downloads

Baixar (pdf, 1.89 MB)
Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 034-2017

Em Decretos 2017 269 downloads

Baixar (pdf, 656 KB)
Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 027-2017

Em Decretos 2017 268 downloads

Baixar (pdf, 37 KB)
Contabilidade

pdf Decreto Nº 028-2017

Em Decretos 2017 265 downloads

Baixar (pdf, 1.24 MB)
Institui o Programa Criança Feliz, no âmbito do Município de São João do Manhuaçu e dá outras providências

pdf Decreto Nº 029-2017

Em Decretos 2017 269 downloads

Baixar (pdf, 3.87 MB)
Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 030-2017

Em Decretos 2017 269 downloads

Baixar (pdf, 505 KB)
Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências

pdf Decreto Nº 023-2017

Em Decretos 2017 269 downloads

Baixar (pdf, 389 KB)
Prorroga o prazo para pagamento do IPTU- Imposto Predial e Territorial Urbano, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 024-2017

Em Decretos 2017 271 downloads

Baixar (pdf, 3.47 MB)
Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 025-2017

Em Decretos 2017 265 downloads

Baixar (pdf, 445 KB)
Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 026-2017

Em Decretos 2017 266 downloads

Baixar (pdf, 385 KB)
Convoca a IX conferência municipal de assistência social

pdf Decreto Nº 021-2017

Em Decretos 2017 266 downloads

Baixar (pdf, 452 KB)
Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências

logo rodape

Endereço

Rua Ver. Garcia Malcate, 100 - Centro
CEP: 36918-000
São João do Manhuaçu, MG

Informações

Segunda a Sexta de 8h00 às 16h00
Telefone: (33) 3377-1200
Email: prefeitura@saojoaodomanhuacu.mg.gov.br

Links Úteis