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Convoca a VII conferência municipal de saúde de São João do Manhuaçu-MG e dá outras providências

Abre crédito suplementar

Abre crédito suplementar

Abre crédito suplementar

Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais e municipais e dá outras providências.

Abre crédito suplementar

Abre crédito suplementar

Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências"

Dispõe sobre a declaração de bens e valores que compõe o patrimônio privado dos agentes públicos, no âmbito da administração publica do poder executivo municipal

Abre crédito suplementar

Reajusta os valores das diárias concedidas aos agentes públicos municipais , regulamentadas pela lei municipal nº 489

Revoga preocupações judiciais, e dá outras providências.

Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinando no art.15 da lei federal nº8.666, de 21 de julho de 1993, para adesão do município ás aquisições

Abre crédito suplementar

Estabelece os critérios para atribuições de Turmas, aulas e funções dentre os servidores detentores de cargos efetivos e define regras para contração pessoal para cargo vago ou em substituição

Dispõe sobre a fixação do vencimento mínimo para os servidores públicos municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre luto oficial de 03 dias e dá outras providências

Dispõe sobre a atualização de Unidade Fiscal Padrão de São João do Manhuaçu - UFPSJM - nos termos do Art. 223 da 301/2002 e dá outas providencias

Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos Servidores Públicos Municipais de São João do Manhuaçu, no período de 02 de janeiro 2017 a 23 de janeiro de 2017 e altera horário de funcionamento da Prefeitura Municipal

Dispõe sobre medidas de controle de despesas no âmbito dos órgãos da Prefeitura Municipal, declara situação anormal caracterizada como Situação e emergência no âmbito administração Municipal, altera redação dos artigos 1º e 3º