Envios recentes

Abre crédito suplementar

Abre transposição

Dispõe sobre a adesão do Município de São João do Manhuaçu ao Plano Minas Consciente como medida de enfrentamento da situação de emergência em saúde pública em decorrência da pandemia do Coronavirus (COVID-19)

Ponto facultativo

Abre crédito suplementar

Abre crédito suplementar

Abre transferência

Abre crédito suplementar

Abre crédito suplementar

Decreta estado de calamidade pública no município de São João do Manhuaçu MG, decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências

Abre crédito suplementar

Torma obrigatória a utilização de máscaras faciais em todo o Município de São João do Manhuaçu, como medida de enfrentamento da situação de emergência em saúde pública em decorrência da pandemia de Coronavirus (COVID-19)

Abre crédito suplementar

Abre crédito suplementar

Abre crédito suplementar

Dispõe sobre medidas de enfrentamento da situação de emergência em saúde pública em decorrência da pandemia de Coronavirus (COVID-19), e dá outras providências.

Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências

Autoriza , em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas da rede municipal de ensino por conta da pandemia do COVID 19 e da situação de emergência decretada, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas municipais, e dá outras providências

Abre crédito suplementar

Adota novas medidas preventivas, no âmbito do Município de São João do Manhuaçu, pra enfrentamento da situação de emergência em saúde pública em decorrência da pandemia de Coronavirus