Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Decreto Nº 472-2022

Em Decretos 2022 226 downloads

Baixar (pdf, 814 KB)
Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 459-2022

Em Decretos 2022 224 downloads

Baixar (pdf, 819 KB)
Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 461-2022

Em Decretos 2022 221 downloads

Baixar (pdf, 818 KB)
Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 462-2022

Em Decretos 2022 229 downloads

Baixar (pdf, 816 KB)
Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 464-2022

Em Decretos 2022 215 downloads

Baixar (pdf, 812 KB)
Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 455-2022

Em Decretos 2022 230 downloads

Baixar (pdf, 786 KB)
Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 456-2022

Em Decretos 2022 225 downloads

Baixar (pdf, 447 KB)
Determina ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 457-2022

Em Decretos 2022 227 downloads

Baixar (pdf, 483 KB)
Dispõe sobre o fechamento da Prefeitura Municipal de São João Do Manhuaçu durante o período de realização da Copa do Mundo de Futebol de 2022, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 458-2022

Em Decretos 2022 231 downloads

Baixar (pdf, 893 KB)
Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 451-2022

Em Decretos 2022 219 downloads

Baixar (pdf, 813 KB)
Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 452-2022

Em Decretos 2022 220 downloads

Baixar (pdf, 788 KB)
Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 453-2022

Em Decretos 2022 235 downloads

Baixar (pdf, 1.42 MB)
Fixa as atribuições dos cargos efetivos que menciona e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 454-2022

Em Decretos 2022 218 downloads

Baixar (pdf, 784 KB)
Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 447-2022

Em Decretos 2022 239 downloads

Baixar (pdf, 493 KB)
Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências."

pdf Decreto Nº 448-2022

Em Decretos 2022 220 downloads

Baixar (pdf, 524 KB)
Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providencias"

pdf Decreto Nº 449-2022

Em Decretos 2022 220 downloads

Baixar (pdf, 78 KB)
Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 450-2022

Em Decretos 2022 223 downloads

Baixar (pdf, 906 KB)
Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 442-2022

Em Decretos 2022 181 downloads

Baixar (pdf, 88 KB)
Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 443-2022

Em Decretos 2022 184 downloads

Baixar (pdf, 150 KB)
Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 444-2022

Em Decretos 2022 226 downloads

Baixar (pdf, 75 KB)
Abre Crédito Suplementar

logo rodape

Endereço

Rua Ver. Garcia Malcate, 100 - Centro
CEP: 36918-000
São João do Manhuaçu, MG

Informações

Segunda a Sexta de 8h00 às 16h00
Telefone: (33) 3377-1200
Email: prefeitura@saojoaodomanhuacu.mg.gov.br

Links Úteis