Envios recentes

Dispõe sobre o Estudo Técnico Preliminar,previsto na Lei Federal n.º 14.133/2021, e dá outras providências.

Regulamenta a dispensa de licitação, nos termos dos incisos ao III, do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133/2021, e dá outras providências.

Regulamenta o credenciamento, procedimento auxiliar nas licitações e contratações, e dá outras providências

Dispõe sobre o controle do patrimônio mobiliário da Administraçdo Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências.

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.

Regulamenta o § 1º, do art. 20, da Lei Federal n.º 14.133/2021, e dá outras providências

Dispõe sobre as regras de atuaçao do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, e dá outras providências

Regulamenta a licitaçdo pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, e dá outras providências

Regulamenta a licitação pelo critério de julgamento por técnica e preço, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, e dá outras providências.

Estabelece procedimentos para a participação de Física nas contratações públicas de que trata a Lei Federal n.º 14.133/2021, e dá outras providências.

Regulamenta o disposto no art. 25, § 9º, inc. I, e art. 60, inc. III, da Lei Federal n.º 14.133/2021, e dá outras providências

ESTABELECE O PLANO DE TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS DOS SALDOS CONSTANTES E FINANCEIROS DOS FUNDOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU/MG

Regulamenta a realização da contrataçdo direta prevista no art. 72, da Lei Federal n.º 14.133/2021, e dá outras providências.

Abre credito adicional suplementar

Abre credito adicional suplementar

Regulamenta a aplicação do disposto no § 1º do art. 174 da Constituição do Estado de Minas Gerais referente à transição de governo no âmbito da administração direta do Município de São João do Manhuaçu e dá outras providências.

Regulamenta a utilizaçào do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de 10 de abril de 202 1, para a adesão do municipio ás aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde — SUS.

"Nomeia membros do Conselho Consultivo do Parque Florestal Municipal da Siritinga do Município de Sáo Joao do Manhuaçu e dá outras providências

Dispõe sobre Homologaçao do Concurso Público.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área medindo 180m2, localizada no Córrego Canafistula, no Município de Sáo Joao do visando à construção de Posto de Saúde