Legislação

Envios recentes

 

pdf Decreto Nº 133-2018

Em Decretos 2018 239 downloads

Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 134-2018

Em Decretos 2018 240 downloads

Dispõe sobre o Recesso de Natal e Fim de Ano e dá outras providências

pdf Decreto Nº 132-2018

Em Decretos 2018 245 downloads

Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 127-2018

Em Decretos 2018 245 downloads

Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 128-2018

Em Decretos 2018 255 downloads

Dispõe sobre a aprovação de loteamento denominado Residencial Bonanza de propriedade da empresa Residencial Bonanza SPE Ltda, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 129-2018

Em Decretos 2018 263 downloads

Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 130-2018

Em Decretos 2018 252 downloads

Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 131-2018

Em Decretos 2018 255 downloads

Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 123-2018

Em Decretos 2018 255 downloads

Fixa os valores de referência para fins de incidência do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 124-2018

Em Decretos 2018 242 downloads

Determina ponto facultativo nas repartições municipais e dá outras providências

pdf Decreto Nº 125-2018

Em Decretos 2018 246 downloads

Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 126-2018

Em Decretos 2018 252 downloads

Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 121-2018

Em Decretos 2018 255 downloads

Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 122-2018

Em Decretos 2018 233 downloads

Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 116-2018

Em Decretos 2018 246 downloads

Dispõem sobre a concessão de adiantamento de viagem para motoristas, conforme previsto na Lei Municipal 494 de 10 de junho de 2009, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 117-2018

Em Decretos 2018 235 downloads

Dispõe sobre a Concessão de Adiantamento de Viagem para Motoristas, conforme previsto na lei Municipal 494 de 10 de junho de 2009, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 118-2018

Em Decretos 2018 243 downloads

Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 119-2018

Em Decretos 2018 252 downloads

Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 120-2018

Em Decretos 2018 242 downloads

Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 112-2018

Em Decretos 2018 201 downloads

Abre Crédito Suplementar

logo rodape

Endereço

Rua Ver. Garcia Malcate, 100 - Centro
CEP: 36918-000
São João do Manhuaçu, MG

Informações

Segunda a Sexta de 8h00 às 16h00
Telefone: (33) 3377-1200
Email: prefeitura@saojoaodomanhuacu.mg.gov.br