Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Decreto Nº 113-2018

Em Decretos 2018 165 downloads

Baixar (pdf, 2.07 MB)
Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 114-2018

Em Decretos 2018 170 downloads

Baixar (pdf, 406 KB)
Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 115-2018

Em Decretos 2018 204 downloads

Baixar (pdf, 764 KB)
Convoca a população para o Encontro Municipal do Currículo de Minas Gerais de São João do Manhuaçu, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 109-2018

Em Decretos 2018 171 downloads

Baixar (pdf, 376 KB)
Dispõe sobre a Delegação dos Poderes para Ordenar as Despesas do Poder do Poder Executivo e dá Outras Providências

pdf Decreto Nº 110-2018

Em Decretos 2018 167 downloads

Baixar (pdf, 376 KB)
Dispõe sobre a Delegação dos poderes para Ordenar Pagamentos do Poder Executivo e dá Outras Providências

pdf Decreto Nº 111-2018

Em Decretos 2018 165 downloads

Baixar (pdf, 1.31 MB)
Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 108-2018

Em Decretos 2018 165 downloads

Baixar (pdf, 385 KB)
Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 107-2018

Em Decretos 2018 169 downloads

Baixar (pdf, 468 KB)
Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 103-2018

Em Decretos 2018 165 downloads

Baixar (pdf, 409 KB)
Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 104-2018

Em Decretos 2018 167 downloads

Baixar (pdf, 1.84 MB)
Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 105-2018

Em Decretos 2018 173 downloads

Baixar (pdf, 1.70 MB)
Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 106-2018

Em Decretos 2018 169 downloads

Baixar (pdf, 399 KB)
Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 098-2018

Em Decretos 2018 174 downloads

Baixar (pdf, 1.10 MB)
Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 099-2018

Em Decretos 2018 177 downloads

Baixar (pdf, 2.48 MB)
Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 100-2018

Em Decretos 2018 170 downloads

Baixar (pdf, 479 KB)
Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 101-2018

Em Decretos 2018 177 downloads

Baixar (pdf, 373 KB)
Prorroga o prazo para pagamento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 094-2018

Em Decretos 2018 172 downloads

Baixar (pdf, 427 KB)
Suspende a realização do Processo Seletivo Público regido pelo edital 001/2018, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 095-2018

Em Decretos 2018 172 downloads

Baixar (pdf, 393 KB)
Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 096-2018

Em Decretos 2018 171 downloads

Baixar (pdf, 458 KB)
Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências

pdf Decreto Nº 097-2018

Em Decretos 2018 179 downloads

Baixar (pdf, 817 KB)
Institui o Comitê Municipal de Combate à Dengue e dá outras providências

logo rodape

Endereço

Rua Ver. Garcia Malcate, 100 - Centro
CEP: 36918-000
São João do Manhuaçu, MG

Informações

Segunda a Sexta de 8h00 às 16h00
Telefone: (33) 3377-1200
Email: prefeitura@saojoaodomanhuacu.mg.gov.br

Links Úteis