Envios recentes

Antecipa o recesso escolar de 2020, visando o enfrentamento da situação de emergência em saúde pública em decorrência da pandemia de Coronavirus (COVID-19), e dá outras providências

Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

Prorroga o prazo do Estado de Calamidade Pública no Município de São João do Manhuaçu, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia causada pelo agente Coronavírus (SARS-COV-19), e dá outras providências.

Prorroga em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas da rede municipal de ensino por conta da pandemia do COVID 19 e da situação de emergência decretada, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas municipais, e dá outras providências

Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal Padrão de São João do Manhuaçu - UFPSJM - nos termos do art. 223 da Lei Municipal 301/2002 e dá outras providências.

Abre crédito suplementar

Abre crédito suplementar

Abre crédito suplementar

Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências

Abre crédito suplementar

Abre Transposição

Abre transferência

Abre crédito extraordinário

Abre transferência

Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências

Abre transferência

Abre crédito suplementar

Abre transposição

Dispõe sobre luto oficial de 03 dias e dá outras providências

Abre crédito suplementar