Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 793-2021

Em Leis Ordinárias 2021 216 downloads

Cria secretarias que menciona, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 794-2021

Em Leis Ordinárias 2021 216 downloads

Autoriza o poder executivo municipal de São João do Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, a abrir crédito especial para pavimentação de Vias Urbanas e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 795-2021

Em Leis Ordinárias 2021 218 downloads

Institui o programa Renda Cidadã destinado às famílias carentes, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 796-2021

Em Leis Ordinárias 2021 222 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal de São João do Manhuaçu, Estado de Minas Gerais , a Abrir Crédito especial para Aquisição de Materiais de consumo com Recursos de Convênios com o Ministério da Cidadania para o Centro de referências de Referência de Assistência Social e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 787-2021

Em Leis Ordinárias 2021 215 downloads

Revoga o Parágrafo Único do art. 1º da Lei Municipal n. 738, de 13 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 789-2021

Em Leis Ordinárias 2021 222 downloads

Estima a Recita e Fixa a Despesa do Município de São Joao do Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 790-2021

Em Leis Ordinárias 2021 207 downloads

Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais Contribuições ás Entidades sem fins Lucrativos e Auxílio Financeiros a Pessoas Físicas para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 791-2021

Em Leis Ordinárias 2021 214 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei Municipal Nº 763 de 28 de maio de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2022.

pdf Lei Ordinária Nº 792-2021

Em Leis Ordinárias 2021 219 downloads

Cria o Programa de Auxílio Habitacional Municipal Denominado "Minha Morada" e Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 784-2021

Em Leis Ordinárias 2021 207 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial para Desassoreamento de Rios e Córregos no Município de São João do Manhuaçu e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 785-2021

Em Leis Ordinárias 2021 220 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Especiais no Orçamento do Exercício Financeiro de 2021 no Município de São João do Manhuaçu, Estado de Minas Gerias para Manutenção do Ensino com Recursos da Complementação do FUNDEB e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 786-2021

Em Leis Ordinárias 2021 241 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal de São João do Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, a Conceder Abono FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica em Efetivo Exercício, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 783-2021

Em Leis Ordinárias 2021 237 downloads

Estende aos profissionais da educação que menciona a reajuste concedido aos professores pela Lei nº 771, de 12 de agosto de 2021, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 781-2021

Em Leis Ordinárias 2021 283 downloads

Modifica a Lei Municipal 278, de 15 de abril de 2002, com a redação da Lei Municipal nº 719, de 02 de abril de 2019, que trata da Estratégia da Saúde da Família e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 782-2021

Em Leis Ordinárias 2021 205 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Reajustar os Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias para o Exercício de 2021, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 775-2021

Em Leis Ordinárias 2021 212 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretária de Estado de Educação, visando a Absorção dos alunos do Ensino Fundamental I - Anos Iniciais, da Rede Estadual de Ensino de São João do Manhuaçu, e dá outras provdiências

pdf Lei Ordinária Nº 777-2021

Em Leis Ordinárias 2021 242 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial para Aquisição de Imóvel para Ampliação do Cemitério da Cidade de São João do Manhuaçu e dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 778-2021

Em Leis Ordinárias 2021 210 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Especiais para Manutenção de Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Sudeste (CISDESTE) e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 779-2021

Em Leis Ordinárias 2021 203 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial para Regularização Fundiária Urbana e dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 780-2021

Em Leis Ordinárias 2021 220 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Especiais para Manutenção dos Serviços da Atenção Básica e dá Outras Providências.

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