Envios recentes

Regulamenta o disposto no art. 25,§9º, inc. I, e art. 60, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar

Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências

Dispõe sobre o Plano de Contrataçãoes Anual, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, e dá outras providências

Abe crédito Adicional Suplementar

Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências

Dispõe sobre as regras de atuação dos gestores e fiscais de contrato, e dá outras providências

Abre crédito Adicional Suplementar

Nomeia servidor que menciona e dá outras providências

Regulamenta as hipóteses de dispensa de parecer jurídico individualuzado em processos administrativos, conforme previsão expressa da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do agente de contratação do pregoeiro, da equipe de apoio e da comissão de contratação, conforme Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências

Concede afastamento para exercício cargo eletivo de vereador, e dá outras providências

Nomeia servidor que menciona e dá outras providências

Nomeia servidor que menciona e dá outras providências

Dispõe sobre averbação do Tempo de Contribuição, em favor da servidora Pública Municipal Alexandra Cerqueira Ribeiro Cardoso, e dá outras providências

Nomeia servidor que menciona e dá outras providências

Designa e constitui comissão especial de avaliação prévia de bens imóveis para os fins que especifica, e dá outras providências

Nomeia servidor que menciona e dá outras providências

Nomeia servidor que menciona e dá outras providências

Nomeia servidor que menciona e dá outras providências